DIREITO CÍVEL

O direito civil é uma matéria ampla e completa no que tange a vida em sociedade. Atualmente fundado no novo Código Civil, Novo Código de Processo Civil, Constituição Federal entre outras Leis Especiais que sobrepõe as anteriores, a regra é que a Lei Especial deve ser aplicada no que couber, e a Lei Geral tem aplicação quando não tratados por Lei Especial.
Estamos preparados para oferecer aos nossos clientes soluções legais e procedimentais, de forma rápida e eficaz. Objetivando facilitar o entendimento das diversas matérias que o direito Civil abrange.

Para melhor entedimento, preferimos separar em tópicos como segue:
 
Ação de Indenização;
Ação de Responsabilidade Civil;
Danos materiais;
Danos morais;
Erro médico;
Ação Monitória
Ação Ordinária de despejo;
Ação renovatória de contrato de locação;
Busca e Apreensão;
Cobranças em Geral;
Contratos;
Despejo por falta de pagamento de aluguéis;
Despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis;
Direito do Consumidor;
Execuções contra devedor solvente;
Manutenção e reintegração de posse;
Revisão e arbitramento de aluguel;
Possessórias;
Procedimentos cautelares;
Sustação de Protesto;
Para saber mais sobre essas áreas de Direito Civil entre em contato com um de nossos Advogados especializados em Direito Civil e tenha a garantia que o nosso escritórios propõe em defesa aos seus direitos.
 
 
Direito do Consumidor
 
Questões relacionadas ao consumo em geral, defesa dos direitos básicos do consumidor, qualidade de produtos e serviços;
Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção de saúde e segurança;
Responsabilidade pelo fato/vício do serviço ou produto;
Questões oriundas das práticas comerciais, como oferta, publicidade, orçamentos, práticas abusivas, cobrança de dívidas;
Bancos de dados e cadastros de consumidores, ação de indenização;
Direito de arrependimento, incluindo medidas urgentes objetivando a remoção imediata do consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes;
Ações de reparação de danos oriundas de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de consumidores inadimplentes;
Medidas de urgência objetivando o cumprimento de contratos de planos de saúde, assegurando o tratamento ao paciente em hospitais, clínicas médicas e odontológicas;
Questões relacionadas à proteção contratual do devedor a cláusulas abusivas, existentes em contratos de adesão, do fornecimento do produto e serviços nas mais variadas espécies (planos de saúde, viagem, hospedagem, estacionamento, seguro, bancos, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos);
Questões referentes a direito do consumidor, referente a fornecimento de Energia elétrica, Agua e telefonia;
Ações declaratórias, objetivando a adequação do contrato às Normas do Código Defesa do Consumidor. Defesa das empresas ante o abuso de reclamações infundadas, diante do Código do Consumidor.
Para saber mais sobre essas a área de Direito do Consumidor entre em contato com nosso escritório que também temos profissionais especializados em Direito do Consumidor e tenha a garantia de que faremos a melhor atuação em defesa de seus direitos.

 

Português