DIREITO TRABALHISTA

Na área do direito do trabalho, atuamos na consultoria preventiva e contenciosa, atendendo aos interesses tanto dos empregadores e tomadores de serviços, quanto dos empregados e prestadores de serviços.
EMPRESAS (EMPREGADORES OU TOMADORES DE SERVIÇOS)
- Identificação de procedimentos administrativos e adoção de medidas que estejam em desacordo com as normas legais e ou entendimento jurisprudencial predominante nos tribunais, reduzindo os riscos com ações trabalhistas;
- Atuação junto a todas as instâncias da justiça do trabalho com a elaboração das defesas pertinentes e acompanhamento;
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores;
- Assessoria em alterações do contrato de trabalho e rescisões;
- Contratos individuais e/ou coletivos de trabalho;
- Negociação de acordo de trabalho junto ao sindicato de classe;
- Análise e atuação envolvendo situações de terceirizações, trabalhador cooperado, estabilidade, horas extras, doença profissional, insalubridade e periculosidade.
TRABALHADORES (EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS)
Propositura de ações trabalhistas relacionadas as questões de:
- Trabalho sem registro na CTPS;
- Horas extras (fraudes na marcação dos pontos)
- Jornadas de trabalho abusivas;
- Condições de trabalho prejudiciais e saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade);
- Adicional noturno;
- Aplicação de justa causa indevida;
- Estágios fraudulentos;
- Pedidos de demissão forçados;
- Trabalhos terceirizados;
- Acidente e doença relacionados ao trabalho;

 

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